Acessibilidade

O portal foi planejado para funcionar com teclado, tecnologias assistivas, diferentes tamanhos de tela e ampliação do conteúdo.

Esta declaração descreve os recursos previstos e já presentes na interface. A conformidade final depende da auditoria de acessibilidade em homologação e da correção de eventuais limitações encontradas.

Recursos da interface

idioma da página identificado como português do Brasil;
link no início da página para ir diretamente ao conteúdo principal;
títulos organizados em uma hierarquia lógica e uma única identificação principal por página;
navegação e formulários utilizáveis por teclado;
foco visível, contraste reforçado e informações que não dependem somente de cor;
rótulos, instruções e mensagens associados aos campos de formulário;
layout responsivo, com suporte a ampliação e sem exigir rolagem horizontal nas telas previstas;
redução de movimentos conforme a preferência configurada no dispositivo;
textos alternativos nas imagens informativas e elementos decorativos ignorados por leitores de tela.

Navegação por teclado

Use Tab para avançar entre links, botões e campos e Shift + Tab para retornar. O foco atual deve permanecer visível. No início de cada página, o link “Ir para o conteúdo principal” permite pular a navegação repetida.

Formulários e segurança

Campos obrigatórios são indicados por texto e validados no servidor. Em caso de erro, as mensagens devem explicar o problema sem depender apenas de cor. Máscaras de CEP e telefone não impedem colar, revisar ou corrigir o valor.

Alguns formulários poderão utilizar o Cloudflare Turnstile para proteção contra automação abusiva. A verificação será exibida somente quando configurada. Se ela estiver indisponível, o formulário deverá falhar de modo seguro e apresentar uma orientação clara.

Aplicativo instalável e funcionamento offline

O site pode ser instalado na tela inicial de dispositivos compatíveis. Páginas informativas previamente armazenadas podem ser consultadas sem conexão, mas cadastros, inscrições, confirmações, documentos e consultas sempre exigem acesso seguro à internet.

Conteúdo de terceiros

Links externos, como Câmara de Vereadores, Instagram e desafio de segurança, podem ter recursos de acessibilidade diferentes dos adotados neste portal.

Limitações conhecidas

a auditoria com leitores de tela e dispositivos reais ainda deve ser concluída em homologação;
fotografias e documentos somente serão publicados depois da revisão de texto alternativo, legibilidade e formato acessível;
o canal definitivo para relato de barreiras ainda depende de confirmação do gabinete.

Relatar uma barreira

Canal pendente. O meio oficial para relatar barreiras de acessibilidade será publicado antes do lançamento.

Última revisão desta declaração: agosto de 2026.